Aviso Legal

1. Condições de acesso e utilização
O acesso ao presente website pressupõe a prévia leitura e aceitação, por parte do utilizador, dos presentes avisos legais

Os conteúdos que este website disponibiliza são dirigidos a pessoas e/ou empresas interessadas em receber informação sobre a oferta MOTIVA-TE.

O preenchimento e submissão de qualquer formulário disponível neste website, não estabelece nenhuma relação contratual entre a MOTIVA-TE e o utilizador.

2. Conteúdos do website
A MOTIVA-TE emprega todos os esforços para garantir a exactidão e actualidade da informação difundida neste website, cujo conteúdo se reserva no direito de modificar em qualquer momento sem aviso prévio. Por conseguinte, salvo dano produzido por conduta dolosa ou negligência grave, a MOTIVA-TE não se responsabiliza designadamente por:

  • Qualquer imprecisão, inexactidão ou omissão relativa à informação difundida neste website;
  • Qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de terceiro neste website;
  • Qualquer vírus que possa infectar o computador ou quaisquer outros equipamentos usados pelo utilizador para aceder ou navegar no website.

3. Direitos da propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website (textos, gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, imagens, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da MOTIVA-TE, dos seus colaboradores, ou de fornecedores de conteúdos e estão protegidos por normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual, direitos de autor e direitos conexos.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os serviços ao seu dispor nesta plataforma electrónica são intermediados pela MOTIVA-TE, que assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que nela depositar. Este compromisso é igualmente válido para todos os novos serviços que venham a ser disponibilizados nas plataformas electrónicas, os quais deverão respeitar escrupulosamente a Política de Privacidade e as Condições de Acesso e Utilização expressos no presente documento.

Pela presente política, a MOTIVA-TE demonstra o seu compromisso e respeito pelos dados pessoais dos seus utilizadores. Como tal, garante que são adotadas as melhores práticas de proteção e segurança no que diz respeito às medidas técnicas e organizativas utilizadas para a salvaguarda dos dados pessoais.

PROCESSAMENTO DE DADOS

1. Dados Pessoais
Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Através deste website e dependendo da finalidade conforme abaixo referida, poderão ser recolhidos os seguintes dados pessoais: (i) nome, (ii) dados de contacto (telefone e email), (iii) CV, ou seja, informação necessária e relevante à realização dos serviços que nos são solicitados.

2. Finalidade e Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são recolhidos de forma lícita, leal e transparente, considerando que o seu tratamento é necessário e indispensável para a realização do serviço que nos incumbe, nomeadamente a intermediação de créditos diversos e a mediação de seguros, bem como para o cumprimento das obrigações legais enquanto intermediário de crédito e/ou mediador. Deste modo, o cliente reconhece e aceita que, sem o acesso aos dados pessoais recolhidos, a prestação deste serviço não é possível.

Assim, o titular dos dados declara expressa, livremente e de forma informada que faculta os dados acima identificados para as seguintes finalidades:

  • Pedido de contacto;
  • Recrutamento e seleção de novos colaboradores

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas sediadas na UE, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

3. Conservação dos Dados Pessoais
Os dados facultados e por nós consentidamente recolhidos serão conservados pelo período de tempo necessário à finalidade que justificou a sua recolha e de modo a dar cumprimento às obrigações legais ou até ao que se verifique decorrido o tempo necessário para garantir o exercício dos direitos de oposição, rectificação e apagamento.

4. Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento e direito de portabilidade dos Dados Pessoais
Encontra-se garantido ao utilizador, enquanto titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus Dados Pessoais, bem como a respectiva rectificação, apagamento, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito à MOTIVA-TE, utilizando o seguinte correio electrónico protecaodados@motiva-te.pt.

Sem prejuízo do acima disposto, o utilizador terá sempre o direito de apresentar as reclamações que entender junto da autoridade com competência para o efeito cujos contactos poderá encontrar em www.cnpd.pt.

5. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
A MOTIVA-TE não irá transmitir os dados recolhidos a terceiros. No entanto, de acordo com os serviços pretendidos pelo titular dos dados, poderá, transmiti-los a Entidades bancárias, financeiras e seguradores com protocolo com a MOTIVA-TE entre outras entidades cuja lista poderá ser solicitada através do DPO.

Quando tal sucede, a MOTIVA-TE toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos Dados Pessoais, são reputadas e oferecem elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a MOTIVA-TE e a(s) terceira(s) entidade(s).

Assim, qualquer entidade subcontratada pela MOTIVA-TE tratará os Dados Pessoais dos utilizadores, em nome e por conta da MOTIVA-TE na obrigação de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os Dados Pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Em qualquer dos casos, a MOTIVA-TE permanece responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais.

6. Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos Dados Pessoais para as finalidades referidas é a MOTIVA-TE, com sede social na Beloura Office Park, Edifício 3, Piso 1, Linhó, 2710-693 Sintra, Portugal.

A MOTIVA-TE, enquanto responsável pelo tratamento, nomeou um DPO que poderá ser contactado através do seguinte endereço protecaodados@motiva-te.pt.

Caso entenda que alguma informação constante da presente Política de Privacidade não está clara e transparente ou por qualquer outro motivo que considerar pertinente, poderá entrar em contacto connosco poderá fazê-lo através do endereço de email acima disponibilizado.